Conteúdos por área
Direito do Consumidor
Leituras sobre Direito do Consumidor organizadas para explicar situações reais, reduzir incertezas e indicar os temas que exigem análise individual.
O acervo
Conteúdos de Direito do Consumidor.
Os artigos desta área se conectam às páginas de atuação pertinentes e são atualizados quando o tema exige.
Black Friday 2026: direitos do consumidor em ofertas, entregas e devoluções
Entenda quando a oferta obriga a loja, como identificar a maquiagem de preço, desistir de uma compra on-line em sete dias e agir diante de atraso, defeito ou site falso.
Superendividamento: repactuação das dívidas e preservação do mínimo existencial
Compreenda quem pode recorrer à repactuação por superendividamento, quais dívidas entram no processo e como renda, despesas e boa-fé são avaliadas.
Negativação indevida: como contestar e pedir a retirada do nome
Entenda como identificar a origem da dívida, documentar a inscrição, contestar a cobrança e avaliar retirada urgente e eventual indenização.
Precisa de orientação sobre seu caso?