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Leituras para compreender seus direitos, conhecer caminhos e tomar decisões com mais clareza.

O acervo

Explore nossas leituras.

Encontre o tema que faz parte do seu momento.

1–6 de 30 artigos

Direito do Consumidor8 min

Black Friday 2026: direitos do consumidor em ofertas, entregas e devoluções

Entenda quando a oferta obriga a loja, como identificar a maquiagem de preço, desistir de uma compra on-line em sete dias e agir diante de atraso, defeito ou site falso.

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Direito Trabalhista5 min

NR-1 e riscos psicossociais: gestão preventiva e documentação

Veja como fatores psicossociais relacionados ao trabalho entram no GRO e no PGR e por que a empresa precisa avaliar organização, medidas e resultados.

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Direito Civil4 min

Cobrança de dívida: documentos, negociação e caminhos judiciais

Entenda como contrato, vencimento, prova da entrega e natureza do documento determinam a estratégia para negociar, cobrar ou executar uma dívida.

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Direito do Consumidor4 min

Superendividamento: repactuação das dívidas e preservação do mínimo existencial

Compreenda quem pode recorrer à repactuação por superendividamento, quais dívidas entram no processo e como renda, despesas e boa-fé são avaliadas.

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Direito de Família4 min

Inventário judicial ou extrajudicial: como escolher o caminho

Conheça as diferenças entre inventário em cartório e processo judicial, os documentos necessários e as questões que podem mudar a escolha da via.

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Direito da Saúde4 min

Reajuste do plano de saúde: modalidade, cálculo e sinais de abuso

Aprenda a identificar o tipo de contrato, separar reajuste anual de faixa etária e reunir os dados necessários para conferir o aumento da mensalidade.

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Trilhas de leitura

Aprofunde um tema, no seu ritmo.

Artigos reunidos por situação, na ordem em que as dúvidas costumam surgir. Escolha a trilha mais próxima do seu momento. 7 trilhas · 30 leituras

Trilha 01Bancário · Consumidor

Estou com dívidas ou caí em um golpe

Do golpe à renegociação: como reagir a fraudes, contestar cobranças indevidas e reorganizar dívidas sem comprometer o essencial.

4 leituras · cerca de 16 min

  1. Direito BancárioGolpe do Pix: o que fazer e como tentar recuperar5 min
  2. Direito do ConsumidorNegativação indevida: como contestar4 min
  3. Direito do ConsumidorSuperendividamento e o mínimo existencial4 min
  4. Direito BancárioBusca e apreensão do veículo financiado3 min
Trilha 02Civil · Consumidor · Digital

Sofri um prejuízo e quero reparação

Entender quando o dano é indenizável, preservar as provas certas e escolher entre negociar, notificar ou ir ao Judiciário.

4 leituras · cerca de 21 min

  1. Direito CivilDanos materiais e morais: quando cabe indenização4 min
  2. Direito DigitalConta hackeada: como preservar as provas5 min
  3. Direito do ConsumidorCompras, entregas e devoluções8 min
  4. Direito CivilCobrança de dívida: negociação e processo4 min
Trilha 03Família · Imobiliário

Família, imóvel e patrimônio

Separação, herança e compra de imóvel envolvem escolhas de caminho e documentos que convém conhecer antes da primeira assinatura.

4 leituras · cerca de 15 min

  1. Direito de FamíliaDivórcio consensual ou litigioso4 min
  2. Direito de FamíliaInventário judicial ou extrajudicial4 min
  3. Direito ImobiliárioCompra de imóvel: o que revisar antes de assinar4 min
  4. Direito ImobiliárioAtraso na entrega do imóvel na planta3 min
Trilha 04Saúde · Previdenciário

Plano de saúde e INSS

Negativas de cobertura, reajustes e benefícios previdenciários: como ler a decisão recebida e reunir o que sustenta o pedido.

4 leituras · cerca de 16 min

  1. Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento5 min
  2. Direito da SaúdeReajuste do plano: como conferir4 min
  3. Direito PrevidenciárioBenefício negado pelo INSS3 min
  4. Direito PrevidenciárioPlanejamento antes de pedir a aposentadoria4 min
Trilha 05Empresarial · Tributário · Trabalhista

Vou abrir ou organizar minha empresa

Da relação entre sócios à rotina de pessoas, dados e tributos: os pontos que costumam gerar conflito quando ficam para depois.

6 leituras · cerca de 23 min

  1. Direito EmpresarialAcordo de sócios: cláusulas que previnem conflitos4 min
  2. Direito EmpresarialDue diligence antes de uma operação3 min
  3. Direito TributárioReforma tributária: o que acompanhar em 20264 min
  4. Direito TrabalhistaControle de jornada e horas extras4 min
  5. Direito TrabalhistaNR-1 e riscos psicossociais5 min
  6. Direito DigitalVazamento de dados: quando comunicar3 min
Trilha 06Médico · Odontológico

Tenho uma clínica ou consultório

Comunicação nas redes, registro das decisões do paciente e condução de reclamações na rotina de médicos, dentistas e clínicas.

5 leituras · cerca de 23 min

  1. Direito MédicoPublicidade médica nas redes sociais3 min
  2. Direito OdontológicoAntes e depois na odontologia5 min
  3. Direito MédicoConsentimento informado6 min
  4. Direito OdontológicoHarmonização orofacial: prova e prevenção6 min
  5. Direito OdontológicoPaciente insatisfeito: como conduzir a reclamação3 min

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