Mapear as relações.
Entendemos como cada pessoa se relaciona com a clínica.
Direito Odontológico · Serviço
Equipe e parcerias
Segurança jurídica nas relações de trabalho e parceria da clínica — CLT, PJ, autônomos, dentistas parceiros e fornecedores.
O “dentista PJ” de hoje pode ser o processo trabalhista de amanhã.
Contratar sem o enquadramento correto — misturando CLT, PJ e parceria — é uma das maiores fontes de passivo trabalhista nas clínicas. O modelo precisa refletir a realidade da relação.
A advogada Meiriane Paula Gomes (OAB/RJ 173.922), que atuou por 13 anos na gestão de clínicas, conhece as armadilhas de cada formato de contratação na odontologia e estrutura relações seguras desde o início.
A dor que resolvemos
Cada relação no seu lugar.
A informalidade e o enquadramento errado só aparecem quando o vínculo termina — e aí, viram ação trabalhista, autuação ou conflito de sócios.
01
Vínculo disfarçado
Contrato de PJ que, na prática, tem cara de vínculo empregatício, tema ainda pendente no STF (Tema 1.389).
02
Parceria informal
Divisão de cadeira e de lucros sem contrato que defina regras.
03
Dados sem proteção
Equipe com acesso a dados de pacientes sem cláusulas e treinamento.
Como atuamos
Relações de trabalho seguras.
01
Enquadramento correto (CLT, PJ, autônomo, parceiro)
02
Contratos de trabalho e de parceria
03
Contratos de cessão de cadeira odontológica
04
Cláusulas de sigilo, não concorrência e LGPD
05
Prevenção de passivo trabalhista
06
Defesa em reclamações trabalhistas
Como conduzimos
Do mapeamento das relações à prevenção de conflitos.
Enquadrar corretamente.
Definimos o modelo e os contratos adequados a cada vínculo.
Prevenir conflitos.
Ajustamos a operação para reduzir riscos trabalhistas.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.