Ao estruturar ou revisar a operação.
Contratos, publicidade, prontuários, termos, relações de trabalho e rotinas de atendimento podem ser organizados com mais segurança.
Odontologia
Direito Odontológico
Proteção jurídica para dentistas e clínicas, construída por quem conhece a odontologia além do processo: a rotina, os bastidores, os riscos e as decisões que sustentam uma operação segura.
Experiência aplicada
Estratégia jurídica para a realidade de clínicas odontológicas.
A atuação combina Direito e vivência operacional para proteger dentistas, clínicas e negócios da saúde com uma leitura que vai além do processo.
13 anos
Antes da advocacia, a Dra. Meiriane Paula viveu a gestão de clínicas odontológicas. Por isso, reconhece riscos que costumam nascer na rotina.
- prontuários e termos incompletos
- contratos frágeis com equipe, pacientes e parceiros
- publicidade sensível e uso de imagem
- reclamações sem documentação adequada
Prevenção para organizar a operação. Defesa técnica quando o conflito já existe.
Por que essa vivência importa
Segurança jurídica começa nos detalhes da operação.
Prontuário incompleto, termo genérico, conversa mal registrada, parceria informal ou publicidade sem cuidado podem transformar um atendimento comum em um risco ético, civil ou reputacional.
01
Documentação que protege
Termos, contratos, prontuários, registros e protocolos alinhados à realidade do atendimento odontológico.
02
Rotina clínica compreendida
Orientação que considera agenda, equipe, fornecedores, pacientes, pós-atendimento e gestão.
03
Defesa com leitura técnica
Atuação em reclamações, processos éticos, indenizações e conflitos que exigem contexto clínico e jurídico.
Como atuamos
Da prevenção silenciosa à defesa técnica.
01
Elaboração e revisão de contratos odontológicos
02Termos de consentimento, prontuários e protocolos
03Responsabilidade civil de dentistas e clínicas
04Defesa em processos éticos perante o CRO
05Publicidade odontológica, imagem e redes sociais
06Relações com pacientes e gestão de reclamações
07Contratação de equipe, parcerias e prestadores
08Vigilância sanitária, documentação e regularidade
09Treinamentos internos e prevenção de riscos
10Estruturação jurídica de clínicas e expansão
Quando procurar orientação
Antes que a dúvida se torne risco.
Quando surge uma reclamação ou processo.
A resposta adequada depende de uma leitura técnica dos fatos, dos registros clínicos e das normas aplicáveis.
Ao transformar a clínica em negócio.
Expansão, sociedade, contratação e posicionamento exigem uma estrutura jurídica compatível com o próximo passo.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
- Conselhos de Odontologia — Lei nº 4.324/1964 (art. 18, penas disciplinares)
- Código de Ética Odontológica — Resolução CFO nº 118/2012
- Resolução CFO-SEC nº 271/2025 — alterações no Código de Ética Odontológica
- Anvisa — RDC nº 1.002/2025 (boas práticas em serviços odontológicos)
- Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 (arts. 14 e 27)