Mapear o que falta.
Levantamos licenças, documentos e pontos de não conformidade.
Direito Odontológico · Serviço
Vigilância sanitária
Regularidade da clínica perante a vigilância sanitária e os órgãos de controle — licenças, documentação e resposta a autuações.
Uma fiscalização não avisa que vem — mas cobra o que faltou.
Alvará sanitário, licenças, POPs, controle de resíduos e documentação obrigatória são exigências que, quando faltam, geram autuações, multas e até interdição da clínica, penalidades previstas na Lei 6.437/1977. Desde dezembro de 2025, a RDC Anvisa 1.002/2025 reúne as boas práticas dos serviços odontológicos; as clínicas que já funcionavam têm até dezembro de 2026 para se adequar.
Com a vivência operacional da Dra. Meiriane Paula, organizamos a regularidade da clínica com base no que a fiscalização realmente cobra no dia a dia.
A dor que resolvemos
Regularidade não se improvisa.
A conformidade sanitária é construída antes da visita do fiscal. Documentação organizada evita multa, interdição e transtorno para a operação.
01
Licenças vencidas
Alvará e licenças sanitárias desatualizados ou ausentes.
02
Documentação faltante
POPs, controle de resíduos e registros exigidos sem organização.
03
Autuação em curso
Multa ou interdição sem defesa técnica adequada.
Como atuamos
Da licença à defesa.
01
Diagnóstico de regularidade sanitária
02
Organização de licenças e documentação
03
Adequação à RDC Anvisa 1.002/2025 e às normas da vigilância local
04
Defesa em autos de infração e interdições
05
Orientação preventiva de rotinas e registros
06
Acompanhamento em fiscalizações
Como conduzimos
Do diagnóstico à resposta à fiscalização.
Colocar em ordem.
Organizamos a documentação e as licenças necessárias.
Responder à fiscalização.
Atuamos em autuações, multas e interdições.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.