Descobrir a origem.
Identificamos se o bloqueio é judicial, cautelar, por MED ou decisão interna do banco.
Direito Bancário · Serviço
Conta bloqueada, encerrada ou com valores retidos
Orientação para pessoas, profissionais e empresas que tiveram a conta bancária ou de pagamento bloqueada, encerrada pelo banco ou com saldo retido sem explicação clara.
O dinheiro está na conta, mas não pode ser usado.
Um bloqueio repentino impede pagar fornecedores, receber clientes, pagar contas da casa. Pode ter origem em ordem judicial, em suspeita de fraude, em regras de prevenção à lavagem de dinheiro ou em decisão do próprio banco de encerrar o relacionamento, e cada situação tem caminho diferente.
A Resolução CMN 4.753/2019 permite ao banco encerrar a conta, mas exige comunicação prévia ao cliente, com informação sobre o destino do saldo, as providências e a data de encerramento, em prazo de até 30 dias. Encerrar a conta não autoriza reter o dinheiro que pertence ao cliente.
De onde vem o bloqueio
Cada bloqueio tem uma regra.
No Pix, o banco do recebedor pode fazer um bloqueio cautelar de até 72 horas quando há suspeita de fraude (Resolução BCB 147/2021). O MED também pode travar valores recebidos. Bloqueios judiciais seguem a ordem do juiz e respeitam a impenhorabilidade de salários e poupança. Retenção sem prazo e sem motivo informado é o que mais exige atuação.
01
Conta encerrada sem aviso
Encerramento repentino, sem comunicação prévia ou sem indicação do destino do saldo.
02
Saldo retido
Valores presos por semanas ou meses, sem explicação e sem prazo de liberação.
03
Bloqueio por suspeita
Recebimentos legítimos tratados como fraude, com o cliente sem ter como se explicar.
Como conduzimos
Da causa do bloqueio à liberação.
Demonstrar a origem lícita.
Notas fiscais, contratos e extratos mostram a legitimidade dos valores movimentados.
Buscar a devolução.
Pedimos a liberação no banco, na ouvidoria e no Banco Central e, se necessário, na Justiça, com urgência.
O que analisamos
Do bloqueio à liberação dos valores.
01
Encerramento unilateral de conta pelo banco
02
Retenção de saldo após o encerramento
03
Bloqueio cautelar de Pix e travas pelo MED
04
Contas de pagamento e contas digitais bloqueadas
05
Bloqueio judicial de salário, aposentadoria ou poupança
06
Contas de empresas e de profissionais autônomos
07
Reparação de prejuízos causados pelo bloqueio indevido
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
Conta bloqueada