Quando a parcela deixa de caber.
Antes de renegociar ou parar de pagar, vale conferir juros, encargos e garantias. Revisar depois do acordo é mais difícil.
Financeiro
Direito Bancário
Atuação em contratos bancários, juros e tarifas, fraudes, cobranças e execuções movidas por instituições financeiras, com atendimento presencial no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.
Relações bancárias precisam ser lidas com técnica, não com resignação.
Um empréstimo que nunca termina, um consignado que ninguém contratou, um Pix feito sob a pressão de um golpista, um carro retomado por atraso nas parcelas. Contratos financeiros envolvem juros, encargos, garantias e cláusulas que atingem diretamente a renda e o patrimônio, e o cliente quase sempre assina sem ter como negociar.
Nas relações bancárias de consumo, o Código de Defesa do Consumidor se aplica às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ). Normas do Banco Central, contratos e precedentes judiciais ajudam a definir o que pode ser cobrado em cada caso. O escritório analisa documentos, negocia e defende pessoas e empresas em conflitos com bancos, financeiras e instituições de pagamento.
Por que buscar orientação
No contrato bancário, o detalhe decide o resultado.
Juro acima de 12% ao ano não é, por si só, abusivo; seguro embutido pode ser venda casada; busca e apreensão tem prazo de 5 dias para pagar. Cada tema tem regra, prazo e entendimento próprios nos tribunais, e conhecê-los muda a forma de negociar e de litigar.
01
Contrato lido por inteiro
Taxa efetiva, custo efetivo total, tarifas, seguros e garantias conferidos antes de qualquer decisão.
02
Prazos curtos
Busca e apreensão, execução, leilão de imóvel e golpe do Pix têm prazos que correm em dias.
03
Estratégia proporcional
Negociação, reclamação no banco e no Banco Central ou ação judicial, conforme o caso exige.
Como atuamos
Clareza em contratos, cobranças e conflitos com bancos.
01
Revisão de contratos de empréstimo e financiamento
02Juros abusivos em empréstimos e financiamentos
03Consignado não contratado e cartão RMC/RCC no INSS
04Golpe do Pix, fraudes e transações não reconhecidas
05Busca e apreensão de veículo financiado
06Renegociação de dívidas bancárias
07Defesa em execução e cobrança movida por banco
08Bloqueio ou encerramento de conta e retenção de valores
09Tarifas indevidas e seguros embutidos
10Problemas no financiamento imobiliário
Quando procurar orientação
Antes de negociar, é preciso entender o contrato.
Assim que perceber o golpe.
Contestação no banco, pedido de devolução pelo Pix e boletim de ocorrência nas primeiras horas preservam a chance de recuperar valores.
Ao receber citação ou notificação.
Busca e apreensão, execução e leilão de imóvel correm rápido. A defesa começa no dia em que o documento chega.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.