Entender o financiamento.
Analisamos contrato, planilha de evolução, seguros e extratos para conferir a conta do banco.
Direito Bancário · Serviço
Problemas no financiamento imobiliário
Orientação para mutuários com dificuldade de pagar, saldo devedor que não diminui, seguros impostos ou imóvel ameaçado de leilão por alienação fiduciária.
Um contrato de 30 anos merece ser lido com a mesma atenção dada à escolha do imóvel.
Correção monetária do saldo, sistema de amortização, seguros obrigatórios, taxas de administração. Em financiamentos longos, pequenas diferenças no cálculo viram valores altos, e muitos mutuários percebem, anos depois, que o saldo devedor quase não caiu.
Nos contratos com alienação fiduciária, o imóvel fica em nome do banco até a quitação. Em caso de atraso, a retomada é feita em cartório, sem processo judicial, pelo procedimento da Lei 9.514/1997, que o STF considerou constitucional (Tema 982).
Quando o imóvel está em risco
Do aviso do cartório ao leilão.
Intimado pelo cartório, o devedor tem 15 dias para pagar as parcelas em atraso, e a lei ainda admite o pagamento até a averbação da consolidação da propriedade em nome do banco. Depois disso, o antigo dono tem preferência para recomprar o imóvel pelo valor da dívida até o segundo leilão. Se o imóvel for vendido por mais do que se deve, a diferença pertence a ele.
01
Saldo que não diminui
Correção e juros que consomem a parcela e deixam a dívida praticamente igual.
02
Seguro imposto
O mutuário não pode ser obrigado a contratar o seguro habitacional com a seguradora indicada pelo banco (Súmula 473 do STJ).
03
Leilão à vista
Intimação para pagar, consolidação e datas de leilão marcadas em poucas semanas.
Como conduzimos
Técnica para o maior contrato da família.
Controlar o procedimento.
Se há atraso, verificamos a intimação, os prazos e a regularidade da consolidação e dos leilões.
Negociar ou contestar.
Buscamos acordo, portabilidade ou a via judicial contra cobranças e procedimentos irregulares.
Como atuamos
Do contrato ao leilão.
01
Revisão do saldo devedor, da correção e dos juros
02
Tabela Price, SAC e amortização extraordinária
03
Seguros habitacionais e taxas do contrato
04
Intimação do cartório e purga da mora
05
Consolidação da propriedade e leilões extrajudiciais
06
Direito de preferência e saldo do leilão
07
Renegociação e portabilidade do financiamento
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
Financiamento imobiliário