Entender o negócio.
Quem entrega o quê, quando, por quanto, e o que acontece se algo sair do previsto.
Direito Civil · Serviço
Contratos civis: elaboração, revisão e rescisão
Contratos entre particulares escritos com clareza, revisados antes da assinatura e encerrados com segurança quando a relação termina.
O contrato bem escrito é o que evita a discussão, não o que a vence.
Venda de um carro, contratação de uma obra, prestação de serviços entre profissionais, dinheiro emprestado a um amigo. Muitos acordos entre particulares são feitos por mensagem ou de boca, e só se descobre o que faltou quando algo dá errado.
O Código Civil dá grande peso ao que as partes combinaram (art. 421) e exige boa-fé do início ao fim da relação (art. 422). Um contrato claro define obrigações, prazos, multa e forma de encerramento. Contratos de imóveis são tratados pela nossa área de Direito Imobiliário.
O que elaboramos e revisamos
Contratos do dia a dia, com segurança jurídica.
01
Compra e venda de veículos e outros bens móveis
02
Prestação de serviços entre pessoas e empresas
03
Contratos de obra e empreitada
04
Empréstimo de dinheiro entre pessoas (mútuo) e confissão de dívida
05
Revisão de contratos antes da assinatura
06
Rescisão, distrato e cobrança de multa contratual
07
Revisão por onerosidade excessiva (art. 478 do Código Civil)
Onde os contratos falham
O problema costuma estar no que não foi escrito.
Prazo vago, pagamento sem data, multa desproporcional, ausência de regra para desistência. Assinado por duas testemunhas, ou por assinatura eletrônica com integridade conferida, o contrato pode valer como título executivo (art. 784, III e § 4º, do CPC), o que encurta muito uma futura cobrança.
01
Contrato verbal
Acordo sem registro, difícil de provar quando uma das partes muda a versão.
02
Cláusulas desequilibradas
Multa excessiva, que o juiz pode reduzir (art. 413), ou obrigações que só pesam de um lado.
03
Saída sem regra
Rescisão sem aviso, sem prazo e sem previsão do que é devolvido.
Como conduzimos
Do que foi combinado ao papel.
Escrever sem ambiguidade.
Cláusulas de pagamento, multa, garantias e rescisão. No empréstimo com juros, respeitamos o limite legal do art. 591 do Código Civil.
Sair com segurança.
Notificação, distrato ou ação de rescisão, conforme a cláusula do contrato e o comportamento da outra parte.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
Contratos civis