Conhecer a própria posição.
Avaliamos direitos, provas, riscos de um processo e o que é aceitável antes de sentar à mesa.
Direito Civil · Serviço
Mediação, conciliação e acordos extrajudiciais
Assessoria em negociações, sessões de mediação e conciliação e na redação de acordos que resolvam o conflito com segurança jurídica.
Um bom acordo encerra o conflito. Um acordo mal escrito abre outro.
Sócios de um negócio informal, vizinhos em desentendimento, parentes em disputa por um bem, um prestador de serviços e seu cliente. Muitos conflitos civis se resolvem melhor na conversa do que no processo, desde que a conversa seja bem conduzida.
A Lei 13.140/2015 regula a mediação judicial e extrajudicial, inclusive pela internet. Ninguém é obrigado a permanecer no procedimento, o que é dito ali é confidencial e, enquanto a mediação corre, o prazo de prescrição fica suspenso (art. 17, parágrafo único).
Por que o advogado importa
O acordo precisa ser cumprível.
O termo final de mediação com acordo é título executivo extrajudicial e, homologado pelo juiz, título judicial (art. 20, parágrafo único). A transação assinada pelos advogados das partes também é título executivo (art. 784, IV, do CPC). Se o acordo não for cumprido, a cobrança é direta.
01
Acordo vago
Prazos, valores e condições mal definidos que geram nova disputa.
02
Sem força executiva
Acordo que, descumprido, obriga a começar tudo de novo.
03
Pressa em fechar
Concessões feitas sem avaliar direitos, riscos e alternativas.
Como conduzimos
Preparar, negociar, formalizar.
Conduzir a conversa.
Acompanhamos as sessões, propomos alternativas e mantemos o foco no que resolve o conflito.
Dar força ao acordo.
Redação com obrigações, prazos, multa e garantias claras e, quando útil, homologação judicial.
Como atuamos
Negociação com técnica e segurança.
01
Negociação direta com a outra parte ou seu advogado
02
Acompanhamento em mediação privada ou em câmaras
03
Audiências de conciliação e mediação no processo (art. 334 do CPC)
04
Sessões nos CEJUSCs dos tribunais
05
Redação de termos de acordo e confissões de dívida
06
Homologação judicial de acordo extrajudicial
07
Execução de acordo descumprido
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
Mediação e acordos