Documentar os fatos.
Mensagens, e-mails, registros escolares e datas de visitas frustradas mostram o padrão de comportamento.
Direito de Família e Sucessões · Serviço
Alienação parental
Atuação em casos em que um dos pais, ou outro familiar, interfere na relação da criança com o outro genitor, e na defesa de quem é acusado sem fundamento.
A criança tem direito de conviver com o pai e com a mãe.
A Lei 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos pais, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua guarda, para que ela rejeite o outro genitor ou para prejudicar o vínculo entre eles.
São exemplos previstos na lei: desqualificar o outro genitor, dificultar o contato, omitir informações escolares e médicas, mudar de endereço sem justificativa para afastar a criança e apresentar falsa denúncia. A lei está em vigor. Um projeto que a revoga integralmente foi aprovado em comissão da Câmara em dezembro de 2025, mas não virou lei.
O que mudou em 2022
Mais cuidado na prova, foco na convivência.
A Lei 14.340/2022 retirou a suspensão da autoridade parental das medidas da lei, garantiu visitação assistida mínima, salvo risco à criança, e exigiu que a escuta de crianças siga o depoimento especial, sob pena de nulidade. Pela lei, a perícia psicológica ou biopsicossocial tem 90 dias para o laudo. Relatos de violência precisam ser apurados antes de qualquer conclusão.
01
Convivência bloqueada
Visitas impedidas, mensagens não entregues e criança que passa a recusar o contato.
02
Campanha de desqualificação
Falas contra o outro genitor diante da criança e da família.
03
Acusação sem fundamento
Genitor acusado de alienação quando, na verdade, está protegendo o filho.
Como conduzimos
Com prova sólida e foco na criança.
Pedir a avaliação especializada.
A perícia por equipe habilitada é a principal prova, e acompanhamos cada etapa, inclusive com assistente técnico.
Restabelecer o convívio.
Buscamos as medidas proporcionais ao caso, sempre priorizando a segurança e o bem-estar da criança.
Como atuamos
Da prova à proteção do vínculo.
01
Ação autônoma ou pedido no processo de guarda
02
Pedido de perícia psicológica ou biopsicossocial
03
Medidas de ampliação da convivência e acompanhamento psicológico
04
Alteração da guarda ou fixação do domicílio da criança
05
Multa e advertência ao genitor que obstrui a convivência
06
Defesa de quem é acusado de alienação parental
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
Alienação parental