Conhecer a família e os bens.
Mapeamos herdeiros, regime de bens, imóveis, empresas e investimentos, e ouvimos o que se deseja proteger.
Direito de Família e Sucessões · Serviço
Testamento e planejamento sucessório
Organização em vida da transmissão do patrimônio: testamentos, doações com reserva de usufruto, cláusulas de proteção e prevenção de conflitos entre herdeiros.
Planejar a sucessão é um cuidado com quem fica.
Quem tem herdeiros necessários, que são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge, pode dispor livremente de metade do patrimônio. A outra metade, a legítima, pertence a eles por lei. Dentro desse limite, o testamento permite beneficiar um filho, o companheiro, outra pessoa ou uma instituição, e organizar como os bens serão divididos.
O Código Civil prevê o testamento público, lavrado em cartório, o cerrado e o particular. O público costuma ser o mais seguro, porque fica registrado e é mais difícil de contestar. O testamento também pode reconhecer filho, nomear tutor e registrar outras vontades.
O companheiro herda na mesma ordem que o cônjuge (Tema 809 do STF), mas o STF não decidiu se ele também é herdeiro necessário. Em uniões estáveis, esse ponto merece atenção redobrada no planejamento. A reforma do Código Civil, ainda em tramitação no Senado, não altera por ora essas regras.
O que elaboramos
Instrumentos para cada objetivo.
01
Testamento público e revisão de testamentos antigos
02
Doação em vida com reserva de usufruto
03
Cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, com justa causa
04
Cálculo da legítima e da parte disponível
05
Proteção do cônjuge, do companheiro e de herdeiros vulneráveis
06
Integração com pacto antenupcial e regime de bens
07
Planejamento em conjunto com a área empresarial quando há holding
Instrumentos em vida
A doação antecipa a herança e exige cuidado.
A doação de pais para filhos é considerada adiantamento da herança e, em regra, deve ser informada no inventário para igualar as partes. É nula a parte da doação que ultrapassa o que o doador poderia deixar em testamento. A doação com reserva de usufruto transfere a propriedade e mantém o uso e a renda com quem doou.
01
Família recomposta
Filhos de relações diferentes e um novo cônjuge ou companheiro.
02
Patrimônio concentrado
Um único imóvel ou uma empresa que não se divide com facilidade.
03
Herdeiro que precisa de proteção
Filho menor, pessoa com deficiência ou herdeiro com dificuldade de administrar bens.
Como conduzimos
Da vontade de hoje à tranquilidade de amanhã.
Escolher os instrumentos.
Comparamos testamento, doação e outras alternativas, com atenção à legítima e aos custos de cada opção.
Registrar e revisar.
Acompanhamos a lavratura em cartório e recomendamos revisão quando a família ou o patrimônio mudam.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
Planejamento sucessório