Entender a relação.
Analisamos contratos, vínculos e o momento do profissional.
Direito Médico · Serviço
Contratos e estruturação
Contratos e estrutura jurídica para consultórios e clínicas, e para a relação do médico com hospitais, sócios e operadoras.
Boa parte dos conflitos do médico está no contrato que ele assinou sem ler.
Plantões, credenciamento com operadoras, sociedade entre médicos, PJ médica e contratos com hospitais definem — muitas vezes de forma desfavorável — a responsabilidade e a remuneração do profissional.
A advogada Meiriane Paula Gomes (OAB/RJ 173.922) estrutura e revisa essas relações para proteger o médico e o seu negócio.
A dor que resolvemos
O contrato certo antes da assinatura.
Contratos padronizados de hospitais e operadoras costumam favorecer a outra parte. Revisar antes de assinar evita responsabilidade e prejuízo depois.
01
Contratos desfavoráveis
Cláusulas de hospitais e operadoras que transferem risco ao médico.
02
Sociedade sem regras
Sócios sem contrato claro de divisão, saída e responsabilidades.
03
PJ e vínculo
Pejotização que pode ser questionada como vínculo empregatício, tema ainda pendente no STF (Tema 1.389).
Como atuamos
Da assinatura à expansão.
01
Contratos de prestação de serviços médicos
02
Contratos com hospitais e operadoras
03
Sociedade entre médicos (contrato e acordo de sócios)
04
Constituição de PJ médica
05
Cláusulas de responsabilidade, plantão e sigilo
06
Estruturação e expansão de clínicas
Como conduzimos
Do diagnóstico do contrato à estrutura do negócio.
Montar a base.
Definimos o modelo societário, tributário e contratual adequado.
Revisar o que já existe.
Ajustamos contratos para proteger o seu lado.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.