Direito Médico · Serviço

Responsabilidade civil médica

Prevenção e defesa em ações de erro médico e responsabilidade civil — com leitura técnica do ato médico e da cadeia de decisões do atendimento.

Complicação não é sinônimo de erro — mas exige prova de que a conduta foi correta.

Um desfecho ruim, uma intercorrência ou uma expectativa frustrada podem se transformar em ação de indenização, mesmo quando a conduta seguiu a boa técnica. O que decide o processo é o registro do que foi feito, informado e acompanhado.

A advogada Meiriane Paula Gomes (OAB/RJ 173.922) conduz a defesa compreendendo o ato médico, o prontuário e a relação com o paciente.

A dor que resolvemos

Em regra, a obrigação do médico é de meio.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pessoal do médico depende de culpa, e a ação prescreve em 5 anos. Na cirurgia plástica estética, o STJ trata a obrigação como de resultado, com culpa presumida que admite prova em contrário. Demonstrar que o cuidado foi adequado depende de documentação, de nexo causal e de uma leitura técnica que traduza a medicina para o processo.

01

Intercorrência tratada como erro

Complicações previsíveis interpretadas como falha profissional.

02

Nexo causal frágil

Dificuldade de separar o dano da conduta quando falta registro.

03

Exposição patrimonial

Ações que ameaçam o patrimônio e a carreira do médico.

Como atuamos

Prevenção e defesa lado a lado.

01

Análise de risco de responsabilidade civil

02

Organização de prontuário e provas

03

Defesa em ações de erro médico

04

Perícia e assistência técnica

05

Construção de nexo causal e teses de defesa

06

Acordos e composição quando estratégico

Como conduzimos

Da leitura das provas à sustentação técnica.

Diagnóstico

Ler o caso e as provas.

Analisamos prontuário, exames, laudos e o histórico do atendimento.

Estratégia

Definir a melhor tese.

Escolhemos entre defesa técnica, perícia e acordo conforme o cenário.

Condução

Sustentar tecnicamente.

Conduzimos o processo com fundamentação médica e jurídica.

Responsabilidade editorial

Informação jurídica com base verificável.

Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.

Responsabilidade civil médica

Sua conduta técnica merece uma defesa técnica.

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Prevenção e defesa em responsabilidade civil médica.