Conhecer a prática.
Levantamos os procedimentos e os pontos de risco de cada um.
Direito Médico · Serviço
Prontuário e consentimento
Prontuários, termos de consentimento e documentação médica bem construídos — a principal prova a favor do médico.
O que não está no prontuário, não aconteceu.
O prontuário e o termo de consentimento informado são a memória e a defesa do atendimento. Registros incompletos, genéricos ou ausentes enfraquecem o médico exatamente quando ele mais precisa.
A advogada Meiriane Paula Gomes (OAB/RJ 173.922) elabora documentos alinhados à realidade da prática médica e às normas do Conselho.
A dor que resolvemos
A defesa se escreve durante o atendimento.
Quando surge o questionamento, o que protege o médico é o registro: claro, completo e feito no momento certo. O Código de Ética Médica exige prontuário legível para cada paciente, e prontuários em papel ou digitalizados devem ser guardados por no mínimo 20 anos do último registro (Lei 13.787/2018).
01
Prontuário incompleto
Anotações genéricas que não demonstram a conduta e o acompanhamento.
02
Consentimento genérico
Um único termo para tudo, sem descrever procedimento e riscos.
03
Informação sem registro
Orientações dadas apenas verbalmente, impossíveis de comprovar.
Como atuamos
Cada atendimento com o seu registro.
01
Termos de consentimento informado por procedimento
02
Modelos de prontuário e evolução clínica
03
Termos de ciência, recusa e alta a pedido
04
Documentação de teleconsulta
05
Adequação à LGPD e ao sigilo médico
06
Protocolos de preenchimento e guarda
Como conduzimos
Do procedimento ao documento que protege.
Personalizar documentos.
Criamos termos e modelos específicos, claros e sólidos.
Aplicar na rotina.
Orientamos o registro correto e a guarda da documentação.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.