Entender a acusação.
Estudamos a denúncia, o prontuário e o enquadramento ético.
Direito Médico · Serviço
Processos éticos no CRM
Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina, com estratégia desde a primeira notificação.
Um processo no CRM coloca em jogo a sua habilitação e a sua reputação.
Uma denúncia ao Conselho pode gerar sindicância e processo ético-profissional (PEP), com as penas da Lei 3.268/1957, que vão da advertência confidencial à cassação do exercício. O rito segue o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022, alterada em 2025), e da decisão cabe recurso ao CFM em 30 dias. Cada manifestação precisa ser técnica e fundamentada no Código de Ética Médica.
A advogada Meiriane Paula Gomes (OAB/RJ 173.922) conduz a defesa traduzindo o atendimento médico em argumentos sólidos perante o Conselho.
A dor que resolvemos
Ética médica se defende com técnica.
O processo ético segue ritos e prazos próprios. Responder sem estratégia, ou com excesso de informação, pode agravar a situação do médico.
01
Denúncia ao CRM
Queixa de paciente, colega ou instituição que abre sindicância.
02
Defesa sem estratégia
Manifestações apressadas que enfraquecem a posição do médico.
03
Risco à habilitação
Penalidades que podem suspender ou cassar o registro profissional.
Como atuamos
Da notificação ao julgamento.
01
Análise da denúncia e da sindicância
02
Elaboração da defesa ético-profissional (PEP)
03
Acompanhamento em audiências e julgamentos
04
Recursos às instâncias superiores (CFM)
05
Orientação de conduta durante o processo
06
Prevenção de novas ocorrências
Como conduzimos
Da acusação à sustentação da defesa.
Responder com técnica.
Construímos a defesa fundamentada no Código de Ética Médica.
Ir até o fim.
Sustentamos a defesa em audiências, julgamentos e recursos.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.