Direito Odontológico · Serviço

Processos éticos no CRO

Defesa técnica em sindicâncias e processos ético-disciplinares no Conselho Regional de Odontologia, conduzida por quem entende a rotina e as normas da profissão.

Um processo ético no CRO pode custar mais que dinheiro: custa a reputação.

Uma reclamação no Conselho pode gerar sindicância e processo ético-disciplinar, com as penas da Lei 4.324/1964, que vão da advertência confidencial à cassação do exercício. O rito segue o Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO 59/2004), e da decisão cabe recurso ao CFO em 30 dias. Responder sozinho, sem estratégia, aumenta o risco.

A atuação une o conhecimento do Código de Ética Odontológica à vivência da Dra. Meiriane Paula na gestão de clínicas — traduzindo a rotina do consultório em uma defesa consistente.

A dor que resolvemos

Ética se defende com técnica.

O processo ético segue ritos próprios e prazos rígidos. Cada manifestação precisa ser fundamentada no Código de Ética e amparada em provas.

01

Reclamação no CRO

Denúncia de paciente, colega ou fiscalização que abre uma sindicância.

02

Defesa apressada

Respostas sem fundamentação técnica que acabam agravando a situação.

03

Risco à habilitação

Penalidades que podem suspender ou cassar o direito de exercer a profissão.

Como atuamos

Da notificação ao julgamento.

01

Análise da denúncia e da sindicância

02

Elaboração de defesa ético-disciplinar

03

Acompanhamento em audiências e julgamentos

04

Recursos às instâncias superiores (CFO)

05

Orientação de conduta durante o processo

06

Prevenção de novas ocorrências

Como conduzimos

Da acusação à sustentação da defesa.

Análise

Entender a acusação.

Estudamos a denúncia, o prontuário e o enquadramento ético.

Defesa

Responder com técnica.

Construímos a defesa fundamentada no Código de Ética e nas provas.

Acompanhamento

Ir até o fim.

Sustentamos a defesa em audiências, julgamentos e recursos.

Responsabilidade editorial

Informação jurídica com base verificável.

Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.

Processos éticos no CRO

Sua reputação profissional merece defesa especializada.

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Defesa ético-disciplinar perante o CRO e o CFO.