Entender a acusação.
Estudamos a denúncia, o prontuário e o enquadramento ético.
Direito Odontológico · Serviço
Defesa técnica em sindicâncias e processos ético-disciplinares no Conselho Regional de Odontologia, conduzida por quem entende a rotina e as normas da profissão.
Um processo ético no CRO pode custar mais que dinheiro: custa a reputação.
Uma reclamação no Conselho pode gerar sindicância e processo ético-disciplinar, com as penas da Lei 4.324/1964, que vão da advertência confidencial à cassação do exercício. O rito segue o Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO 59/2004), e da decisão cabe recurso ao CFO em 30 dias. Responder sozinho, sem estratégia, aumenta o risco.
A atuação une o conhecimento do Código de Ética Odontológica à vivência da Dra. Meiriane Paula na gestão de clínicas — traduzindo a rotina do consultório em uma defesa consistente.
A dor que resolvemos
O processo ético segue ritos próprios e prazos rígidos. Cada manifestação precisa ser fundamentada no Código de Ética e amparada em provas.
Denúncia de paciente, colega ou fiscalização que abre uma sindicância.
Respostas sem fundamentação técnica que acabam agravando a situação.
Penalidades que podem suspender ou cassar o direito de exercer a profissão.
Como atuamos
Análise da denúncia e da sindicância
Elaboração de defesa ético-disciplinar
Acompanhamento em audiências e julgamentos
Recursos às instâncias superiores (CFO)
Orientação de conduta durante o processo
Prevenção de novas ocorrências
Como conduzimos
Estudamos a denúncia, o prontuário e o enquadramento ético.
Construímos a defesa fundamentada no Código de Ética e nas provas.
Sustentamos a defesa em audiências, julgamentos e recursos.
Responsabilidade editorial
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.