Direito Odontológico · Serviço

Responsabilidade civil

Prevenção e defesa em ações de indenização contra dentistas e clínicas — com leitura técnica de quem conhece a rotina do consultório por dentro.

Nem todo resultado insatisfatório é erro — mas todo processo cobra provas.

Um tratamento que não atende à expectativa do paciente pode virar pedido de indenização, ainda que a conduta tenha sido correta. O que separa a acusação da condenação é o conjunto de registros, termos e provas técnicas.

A advogada Meiriane Paula Gomes (OAB/RJ 173.922), que atuou por 13 anos na gestão de clínicas, conduz a defesa com entendimento real do procedimento, do prontuário e dos bastidores do atendimento.

A dor que resolvemos

A prova nasce antes do processo.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pessoal do dentista depende de culpa, e a ação prescreve em 5 anos. Em tratamentos ortodônticos, porém, o STJ tende a tratar a obrigação como de resultado, com culpa presumida que admite prova em contrário, o que torna ainda mais importantes a documentação sólida e uma narrativa técnica bem conduzida.

01

Expectativa frustrada

Paciente insatisfeito com o resultado estético ou funcional, mesmo sem falha técnica.

02

Falta de provas

Ausência de termos, fotos, prontuário e evolução que comprovem a conduta adequada.

03

Exposição pessoal

Cobrança que atinge o patrimônio e a reputação do profissional.

Como atuamos

Prevenção e defesa lado a lado.

01

Análise de risco de responsabilidade civil

02

Organização de prontuários, termos e provas

03

Defesa em ações de indenização

04

Perícia e assistência técnica

05

Acordos e composição quando estratégico

06

Orientação preventiva de conduta e registro

Como conduzimos

Da leitura das provas à sustentação técnica.

Diagnóstico

Ler o caso e as provas.

Analisamos prontuário, termos, exames e o histórico do atendimento.

Estratégia

Definir a melhor tese.

Escolhemos entre defesa técnica, perícia e acordo conforme o cenário.

Condução

Sustentar tecnicamente.

Conduzimos o processo com fundamentação clínica e jurídica.

Responsabilidade editorial

Informação jurídica com base verificável.

Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.

Responsabilidade civil

Sua conduta correta merece uma defesa à altura.

Fale com nossa equipe

Prevenção e defesa em responsabilidade civil para dentistas e clínicas.