Reunir o histórico.
Cruzamos CNIS, carteiras e documentos para localizar lacunas antes do pedido.
Direito Previdenciário · Serviço
Aposentadoria por idade urbana e rural
Orientação para trabalhadores urbanos, rurais e com histórico misto que chegaram à idade mínima e precisam comprovar o tempo exigido pelo INSS.
Chegar à idade é metade do caminho. A outra metade é provar o tempo.
Depois da Reforma da Previdência (EC 103/2019), quem já era filiado ao INSS até 13 de novembro de 2019 se aposenta por idade aos 65 anos, se homem, e aos 62, se mulher, com 15 anos de contribuição. Para quem se filiou depois, o homem precisa de 20 anos.
No campo, a idade é de 60 anos para o homem e 55 para a mulher, com 15 anos de atividade rural. Quem alternou trabalho rural e urbano pode ter a aposentadoria híbrida, na idade urbana, e o STJ (Tema 1007) admite somar o trabalho rural antigo mesmo sem contribuições.
Onde o pedido costuma travar
O tempo existe, mas não aparece no sistema.
O INSS decide com base no CNIS, o cadastro de vínculos e contribuições. Carteiras antigas, empresas que fecharam e recolhimentos com erro ficam de fora com frequência.
01
Vínculos ausentes
Empregos anotados na carteira de trabalho que não constam do CNIS ou aparecem sem data de saída.
02
Trabalho rural sem prova
Atividade em regime de economia familiar sem documentos da época, como notas de produtor, contratos ou cadastros.
03
Contribuições com erro
Recolhimentos com código errado ou abaixo do mínimo, que não contam como tempo sem ajuste.
O que fazemos
Cada período no seu devido lugar.
01
Conferência do CNIS com carteiras, carnês e holerites
02
Pedido de inclusão e correção de vínculos no INSS
03
Comprovação de atividade rural e de segurado especial
04
Aposentadoria híbrida com tempo rural antigo
05
Justificação administrativa com testemunhas
06
Recurso e ação judicial contra o indeferimento
Como conduzimos
Da contagem do tempo ao pedido bem instruído.
Completar o que falta.
Pedimos a inclusão de vínculos e reunimos prova do trabalho rural ou urbano não registrado.
Escolher a melhor regra.
Comparamos idade, tempo e valor para protocolar na regra e na data mais vantajosas.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.