Antes de dar entrada no benefício.
Conferir o CNIS, os documentos e a melhor regra evita pedidos incompletos e escolhas que reduzem o valor.
Previdência
Direito Previdenciário
Orientação em BPC/LOAS, aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte e revisões, com atuação perante o INSS e o Judiciário.
Benefício do INSS depende de prova, de tempo e da regra certa.
Vínculos que não aparecem no CNIS, laudos que não descrevem a limitação, períodos especiais sem PPP e cadastros desatualizados estão entre as causas mais comuns de indeferimento. Muitas vezes, o que falta é documentação, e não direito.
O escritório analisa o histórico de contribuições, a situação de saúde e a composição familiar de quem procura o benefício, organiza as provas e conduz o pedido no INSS, o recurso administrativo ou a ação judicial, conforme o caso.
Por que a análise importa
A Reforma da Previdência mudou as contas.
Desde a Emenda Constitucional 103/2019, cada benefício tem regras de transição, cálculo e exigências próprias. Escolher a regra errada ou pedir na data errada pode reduzir o valor por toda a vida, ou levar a uma negativa evitável.
01
Regras em transição
Idades e pontuações mínimas sobem ano a ano. O que valeu para um colega pode não valer para você.
02
Prova técnica
Perícia médica, avaliação social, PPP e laudos precisam demonstrar exatamente o que a lei exige.
03
Prazos que correm
Recurso administrativo, pensão desde o óbito e revisão têm prazos que, perdidos, reduzem ou encerram direitos.
Como atuamos
Do pedido no INSS à ação judicial.
01
BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência
02Aposentadoria por idade urbana e rural
03Aposentadoria por tempo de contribuição e regras de transição
04Aposentadoria especial por atividade insalubre
05Aposentadoria da pessoa com deficiência
06Planejamento previdenciário
07Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
08Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
09Auxílio-acidente
10Pensão por morte
11Salário-maternidade
12Revisão de aposentadoria e benefícios do INSS
13Benefício negado pelo INSS: recurso e ação judicial
Quando procurar orientação
Antes de pedir, depois da negativa ou ao planejar.
Quando o INSS indefere ou corta.
A decisão tem fundamentos que podem ser enfrentados com recurso, novo pedido ou ação, desde que a prova seja reforçada.
Quando o valor parece errado.
Tempo não computado, salários errados ou atividade especial ignorada podem justificar revisão dentro do prazo de dez anos.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.