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19–24 de 30 artigos

Direito do Consumidor4 min

Negativação indevida: como contestar e pedir a retirada do nome

Entenda como identificar a origem da dívida, documentar a inscrição, contestar a cobrança e avaliar retirada urgente e eventual indenização.

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Direito de Família4 min

Divórcio consensual ou litigioso: diferenças, documentos e caminhos

Compare os caminhos do divórcio, entenda quando o cartório pode ser usado e veja como organizar partilha, filhos, alimentos e outras decisões.

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Direito Previdenciário4 min

Planejamento previdenciário antes de pedir aposentadoria: o que revisar

Veja como conferir o CNIS, vínculos, contribuições e documentos antes do requerimento e por que a simulação do Meu INSS não encerra a análise.

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Direito Penal4 min

Prisão em flagrante: o que acontece nas primeiras horas e na audiência

Entenda as etapas após a prisão, os direitos da pessoa presa, a audiência de custódia e quais informações a família deve reunir com rapidez.

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Direito Civil4 min

Danos materiais e morais: quando cabe indenização e como provar

Entenda as diferenças entre prejuízo econômico e dano moral, os elementos da responsabilidade civil e quais provas podem sustentar um pedido.

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Direito Empresarial4 min

Acordo de sócios: cláusulas para prevenir conflitos na empresa

Veja como um acordo pode organizar decisões, saída, venda de participação, impasses e deveres dos sócios além das regras gerais do contrato social.

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