Reunir a história do imóvel.
Matrícula, contratos, recibos, plantas, IPTU e documentos de herdeiros mostram onde a cadeia se rompeu.
Direito Imobiliário · Serviço
Regularização de imóvel: escritura, registro e REURB
Regularização de imóveis sem escritura, sem registro, com construção não averbada ou ainda em nome de quem já faleceu, pela via extrajudicial sempre que possível.
Imóvel irregular vale menos, vende mal e trava a herança.
Contrato de gaveta nunca levado a cartório, vendedor que desapareceu antes da escritura, casa ampliada sem averbação, imóvel que ainda está no nome dos avós. Situações comuns que só aparecem quando alguém tenta vender, financiar ou partilhar.
A legislação trouxe caminhos mais rápidos. A Lei 14.382/2022 criou a adjudicação compulsória extrajudicial, feita no Registro de Imóveis, e a Lei 13.465/2017 disciplinou a Regularização Fundiária Urbana, a REURB, para núcleos informais.
O que regularizamos
Da pendência à matrícula em ordem.
01
Adjudicação compulsória extrajudicial e judicial
02
Registro de escrituras e cumprimento de exigências do cartório
03
Averbação de construção, demolição e alterações
04
Retificação de área e de dados da matrícula
05
Imóvel em nome de pessoa falecida e inventário pendente
06
REURB-S e REURB-E em núcleos urbanos informais
07
Desmembramento, unificação e abertura de matrícula
Como conduzimos
A via mais simples que resolve o problema.
Escolher o procedimento.
Cartório de notas, Registro de Imóveis, prefeitura ou Judiciário, conforme a pendência e a colaboração dos envolvidos.
Acompanhar até o registro.
Respondemos às exigências até a averbação ou o registro final, com o imóvel pronto para venda ou financiamento.
Por onde começar
Primeiro o diagnóstico, depois o caminho.
Cada irregularidade tem uma solução própria. Quem pagou tudo e não recebeu a escritura pode pedir a adjudicação compulsória, inclusive no cartório, sem precisar do registro prévio da promessa. O imóvel em nome de quem faleceu depende de inventário antes da transferência, tratado em Família e Sucessões. A construção nova precisa de habite-se e averbação na matrícula.
01
Sem escritura
Promessa quitada, vendedor ausente, falecido ou que se recusa a assinar.
02
Sem registro
Escritura antiga nunca registrada ou devolvida pelo cartório com exigências.
03
Descrição divergente
Área, confrontações ou construção diferentes das que constam na matrícula.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
Regularização de imóveis