Na negociação.
Proposta, sinal e contrato ainda podem ser ajustados. É a fase em que a análise jurídica custa menos e evita mais.
Patrimônio
Direito Imobiliário
Segurança jurídica em compra, venda, locação, regularização e conflitos envolvendo imóveis, com atendimento presencial no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.
Imóvel envolve patrimônio, expectativa e risco documental.
Para muitas famílias, o imóvel é o maior patrimônio de uma vida. Para empresas, é ponto comercial, garantia e investimento. Uma matrícula mal lida, um contrato genérico ou um prazo perdido podem transformar esse patrimônio em anos de disputa.
O escritório atua na prevenção e na solução de conflitos entre compradores, vendedores, construtoras, locadores, locatários, condôminos e síndicos. Analisamos documentos antes da assinatura, redigimos e revisamos contratos, regularizamos imóveis e conduzimos ações judiciais e procedimentos em cartório.
Por que buscar orientação
No imóvel, quem não registra não é dono.
A propriedade só se transfere com o registro no Cartório de Registro de Imóveis, e o que não está na matrícula, em regra, não pode ser oposto a quem compra de boa-fé. Por isso, documentos, cláusulas e prazos definem quem fica com o imóvel e quem arca com o prejuízo.
01
Documento conferido
Matrícula, certidões, dívidas do imóvel e situação do vendedor analisadas antes de qualquer sinal.
02
Contrato sob medida
Prazos, multas, garantias e responsabilidades escritos para a situação concreta, e não copiados de um modelo.
03
Conflito bem conduzido
Negociação, notificação, procedimento em cartório ou ação judicial, conforme o que o caso exige.
Como atuamos
Proteção jurídica para cada etapa da vida de um imóvel.
01
Compra e venda de imóveis com análise documental
02Atraso na entrega de imóvel na planta
03Distrato de imóvel na planta
04Contratos de locação e garantias
05Ação de despejo por falta de pagamento e outros motivos
06Usucapião judicial e extrajudicial em cartório
07Regularização documental de imóveis
08Condomínios, cotas e assembleias
09Compra de imóveis em leilão
10Vícios construtivos e garantia da construtora
11Contratos de construção, empreitada e reforma
Quando procurar orientação
O melhor momento é antes de assinar.
Quando surge o impasse.
Obra atrasada, aluguel em aberto, vizinho que descumpre regras ou cartório que exige documentos: cada situação tem um caminho e um prazo.
Para regularizar e proteger.
Imóvel sem escritura, sem registro ou com construção não averbada pode ser regularizado, preservando o valor e a possibilidade de venda.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
- Código Civil — Lei nº 10.406/2002 (texto compilado)
- Lei nº 13.097/2015 — concentração de informações na matrícula (art. 54)
- Lei de Registros Públicos — Lei nº 6.015/1973 (arts. 216-A e 216-B)
- Lei do Inquilinato — Lei nº 8.245/1991 (texto compilado)
- Lei de Incorporações — Lei nº 4.591/1964 (arts. 43-A e 67-A)