Levantar a situação real.
Reunimos matrícula, certidões e documentos das partes e apontamos por escrito os riscos encontrados.
Direito Imobiliário · Serviço
Compra e venda de imóvel com segurança
Análise jurídica da compra ou venda de imóvel: matrícula, certidões, dívidas, contrato, escritura e registro, para que o negócio chegue ao fim sem surpresas.
O sinal pago antes da análise é o dinheiro mais difícil de recuperar.
Penhora averbada, inventário não concluído, construção sem habite-se, cota de condomínio atrasada, vendedor casado que não assinou. Problemas assim costumam aparecer depois da assinatura, quando a margem de negociação já é pequena.
A Lei 14.382/2022 alterou a Lei 13.097/2015 e reforçou a concentração de informações na matrícula: para a validade do negócio e para a boa-fé de quem compra, não se exigem certidões forenses nem de distribuidores judiciais. Em 2024, a lei passou a prever também a averbação de qualquer constrição judicial. Ainda assim, há exceções legais, como atos revogáveis na falência do vendedor, e a análise do vendedor continua útil para evitar litígios.
O que pode dar errado
A matrícula conta a história do imóvel.
É na certidão de matrícula atualizada que aparecem proprietários, hipotecas, alienação fiduciária, penhoras, indisponibilidades e ações averbadas. O Código Civil também prevê que o comprador responde pelas cotas de condomínio em atraso deixadas pelo vendedor.
01
Ônus escondidos
Dívidas de IPTU e condomínio, garantias bancárias e restrições que acompanham o imóvel.
02
Vendedor com problemas
Execuções, dívidas fiscais inscritas, falência ou herdeiros que não participaram da venda.
03
Contrato frágil
Sinal sem regras de devolução, prazos vagos e ausência de condição para a liberação do financiamento.
O que analisamos
Do anúncio ao registro no cartório.
01
Certidão de matrícula atualizada e cadeia de proprietários
02
Certidões do imóvel: IPTU, condomínio, foro e laudêmio, quando houver
03
Situação do vendedor: estado civil, sucessões e dívidas relevantes
04
Promessa de compra e venda, sinal e cláusulas de arrependimento
05
Escritura pública e ITBI
06
Registro do título e acompanhamento das exigências do cartório
07
Compra de imóvel financiado ou ainda em nome de terceiros
Como conduzimos
Cada etapa conferida antes do pagamento.
Amarrar o negócio.
Redigimos ou revisamos a promessa com prazos, condições de pagamento, entrega das chaves e consequências do descumprimento.
Concluir a transferência.
Acompanhamos escritura e registro, porque a propriedade só passa ao comprador quando o título é registrado na matrícula.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.