Limitar o estrago.
Avisos aos contatos, denúncia do perfil e registro dos protocolos abertos na plataforma desde o primeiro dia.
Direito Digital · Serviço
Orientação para quem perdeu o acesso a um perfil, número ou e-mail invadido ou clonado: preservação de provas, recuperação da conta e responsabilização da plataforma.
Quem invade a conta usa o seu nome, e a sua credibilidade, para enganar os seus contatos.
O roteiro se repete: um link falso, um código de verificação pedido por mensagem, e em minutos o perfil passa a oferecer produtos que não existem ou a pedir Pix a amigos e clientes. Para quem trabalha pelo Instagram ou pelo WhatsApp, a conta perdida também significa agenda parada e reputação em risco.
A relação entre o usuário e a plataforma costuma ser de consumo, e o Código de Defesa do Consumidor responsabiliza o fornecedor por falhas na segurança do serviço. Se a responsabilidade existe no caso concreto depende de como a invasão ocorreu, das ferramentas de proteção oferecidas e da resposta da plataforma depois de avisada.
Quando o prejuízo envolve transferências feitas por contatos enganados, o pedido de devolução pelo Pix segue regras bancárias próprias, tratadas na página de golpe do Pix em Direito Bancário.
Primeiras providências
Avisos aos contatos, denúncia do perfil e registro dos protocolos abertos na plataforma desde o primeiro dia.
Pelo Marco Civil, aplicativos e redes sociais guardam registros de acesso por 6 meses e provedores de conexão por 1 ano. O pedido judicial desses dados precisa ser feito a tempo.
Notificação, acordo ou ação com pedido de liminar para reativar a conta, além da reparação de danos quando cabível.
O que fazemos
Orientação imediata para conter o uso do perfil pelo invasor
Preservação de provas com capturas, links e ata notarial
Notificação à plataforma com pedido de bloqueio e recuperação
Ação judicial com pedido de liminar para restabelecer o acesso
Pedido judicial de registros de acesso para identificar o autor
Reparação de danos quando a plataforma falha na segurança ou na resposta
Orientação sobre boletim de ocorrência e aviso aos contatos
O que costuma acontecer
Formulários sem resposta, e-mails genéricos e a troca do e-mail e do telefone de recuperação pelo invasor deixam o titular sem saída. Enquanto isso, o perfil segue ativo aplicando golpes em seu nome.
Senha, e-mail e verificação em duas etapas alterados pelo invasor.
Pedidos de dinheiro e vendas falsas enviados a contatos e seguidores.
WhatsApp ativado em outro aparelho, com conversas e grupos expostos.
Responsabilidade editorial
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.