Assim que o problema aparece.
Salvar links, capturas de tela, conversas e comprovantes no primeiro momento preserva a prova do que aconteceu e de quem fez.
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Direito Digital
Proteção de pessoas e empresas na internet: contas invadidas, conteúdo ofensivo, crimes virtuais, proteção de dados e contratos digitais, com atendimento presencial no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.
No ambiente digital, dados, reputação e contratos exigem a mesma proteção do mundo físico.
Um perfil invadido que passa a pedir dinheiro aos contatos, um vídeo íntimo divulgado sem autorização, avaliações falsas que derrubam a nota de uma empresa, um vazamento na base de clientes. Na internet, o dano se espalha em horas, e a resposta precisa ser rápida e bem documentada.
O Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código Penal trazem instrumentos concretos para cada situação. O STF redefiniu em 2025 a responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros e ajustou essa tese em junho de 2026. Atuamos na defesa de quem foi atingido e na prevenção para empresas, clínicas e profissionais que operam online.
Por que buscar orientação
Na internet, a prova some rápido e o dano cresce a cada compartilhamento.
Publicações são apagadas, perfis mudam de nome e os provedores de aplicação só são obrigados a guardar registros de acesso por seis meses. Saber o que preservar, a quem notificar e quando pedir ordem judicial muda o resultado prático do caso.
01
Prova preservada
Links, capturas de tela, ata notarial e registros de acesso reunidos antes que o conteúdo desapareça.
02
Caminho certo
Notificação à plataforma, ordem judicial, registro policial ou comunicação à ANPD, conforme o que cada caso exige.
03
Prevenção para empresas
Adequação à LGPD, termos de uso e contratos digitais reduzem incidentes, sanções e disputas com clientes.
Como atuamos
Segurança jurídica para pessoas e negócios no ambiente digital.
01
Conta de Instagram, WhatsApp ou e-mail hackeada
02Remoção de conteúdo ofensivo, falso ou íntimo da internet
03Avaliações falsas e ataques à reputação online
04Vítima de crime virtual
05Adequação à LGPD para empresas
06LGPD para clínicas e consultórios
07Incidente e vazamento de dados
08Termos de uso e política de privacidade
09Contratos digitais, SaaS e assinatura eletrônica
10Direito de imagem e contratos com influenciadores
Quando procurar orientação
Antes que a exposição se transforme em prejuízo.
Quando a plataforma não resolve.
Pedido de recuperação ignorado, denúncia sem resposta ou conteúdo que continua no ar indicam que é hora de uma medida jurídica.
Para empresas que tratam dados.
Mapeamento de dados, políticas, contratos e um plano de resposta a incidentes estruturados antes de qualquer problema.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
- Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014
- Temas 533 e 987 do STF — responsabilidade dos provedores (andamento e tese)
- Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (texto compilado)
- Código Penal — Decreto-Lei nº 2.848/1940 (texto compilado)
- Lei nº 15.352/2026 — Agência Nacional de Proteção de Dados