Entender cada sócio.
Papéis, expectativas, aportes e planos de saída de cada um. Divergências aparecem aqui, não no litígio.
Direito Empresarial · Serviço
Acordo de sócios
Elaboração e revisão de acordos de sócios e de acionistas para definir poder de decisão, venda de participações, saída e convivência entre os sócios.
Sócios combinam tudo no começo. O problema é o que não ficou escrito.
O contrato social é público, registrado na Junta Comercial, e trata do básico. O acordo de sócios é o documento em que os sócios detalham como vão conviver: quem decide o quê, como se vende uma participação, o que acontece em um impasse, quanto vale a quota de quem sai.
Na sociedade anônima, a Lei 6.404/1976 (art. 118) obriga a companhia a observar o acordo de acionistas arquivado em sua sede. Na limitada, o acordo de quotistas também é usado e ganha força quando o contrato social o menciona e prevê a regência supletiva pela Lei das S.A.
O que o acordo pode prever
Regras para decidir, vender e sair.
01
Direito de preferência na venda de quotas ou ações
02
Tag along e drag along: direito de venda conjunta e obrigação de venda conjunta
03
Cláusula shotgun e outros mecanismos de solução de impasse
04
Acordo de voto, matérias reservadas e quóruns qualificados
05
Não concorrência, não aliciamento e confidencialidade
06
Vesting, cliff e regras para sócios que trabalham na empresa
07
Saída, falecimento, divórcio de sócio e critério de avaliação das quotas
08
Mediação e arbitragem para resolver divergências
Onde surgem os conflitos
Impasse, venda de quotas e saída.
Os conflitos mais comuns aparecem quando um sócio quer vender sua parte, quando entra um investidor, quando os sócios empatam em uma decisão importante ou quando um deles deixa de trabalhar na empresa e continua recebendo lucros. Cláusulas pensadas antes dão caminho para cada uma dessas situações.
01
Venda de participação
Sem direito de preferência, o sócio pode ganhar um parceiro que não escolheu.
02
Decisões travadas
Sócios com participações iguais e nenhuma regra para resolver o empate.
03
Sócio que sai e concorre
Ex-sócio que abre negócio igual e leva clientes, equipe e informações.
Como conduzimos
Da conversa entre os sócios ao documento assinado.
Transformar acordos em cláusulas.
Escrevemos regras objetivas, com critérios de avaliação e prazos, compatíveis com o contrato social.
Ajustar os documentos.
Alinhamos contrato social, acordo e eventuais contratos de investimento para que não se contradigam.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.