Ao abrir ou reorganizar a empresa.
Tipo societário, contrato social e regras entre os sócios definidos com cuidado evitam boa parte dos conflitos futuros.
Negócios
Estrutura jurídica para empresas que precisam decidir, contratar, crescer e reduzir riscos com clareza, com atendimento presencial no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.
Empresa segura é empresa que conhece seus riscos antes da crise.
Sócios, contratos, fornecedores, clientes, marca e patrimônio formam uma rede de decisões jurídicas. Quando essa base é frágil, o negócio cresce carregando passivos invisíveis: um contrato social que não prevê a saída de um sócio, um fornecimento sem cláusula de rescisão, uma marca usada há anos e nunca registrada.
O Direito Empresarial organiza essas relações antes que virem conflito. O escritório atua na estruturação de empresas e sociedades, na redação e revisão de contratos, na proteção de marcas, na recuperação de créditos e na condução de disputas entre sócios e parceiros comerciais, com leitura do funcionamento real de cada negócio.
Por que isso importa
O Código Civil, a Lei das S.A., a Lei de Propriedade Industrial e o Código de Processo Civil dão às empresas instrumentos para prevenir e resolver conflitos. Mas boa parte deles só funciona se estiver prevista antes: no contrato social, no acordo de sócios, no contrato com o fornecedor.
Saída de sócio, exclusão, apuração de haveres e não concorrência dependem do que o contrato social e o acordo de sócios preveem.
Oposição a marca, cobrança de títulos e ação de dissolução parcial têm prazos próprios que não podem ser perdidos.
Comprar uma empresa, trazer um investidor ou criar uma holding exige conhecer antes os passivos e as consequências.
Como atuamos
Abertura e estruturação de empresa
02Acordo de sócios e governança societária
03Retirada, exclusão de sócio e apuração de haveres
04Holding patrimonial e familiar
05Contratos empresariais e comerciais
06Registro de marca no INPI
07Recuperação de crédito e cobrança empresarial
08Compliance, programa de integridade e governança
09Due diligence, fusões e aquisições
Quando procurar orientação
Tipo societário, contrato social e regras entre os sócios definidos com cuidado evitam boa parte dos conflitos futuros.
Novos contratos, entrada de sócios, registro de marca e compra de outra empresa pedem uma leitura preventiva dos riscos.
Inadimplência, sócio que quer sair ou rompimento de contrato exigem estratégia: negociação, via extrajudicial ou processo.
Responsabilidade editorial
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.