Conhecer a operação.
Como o produto ou serviço é entregue, quem assume cada risco e o que acontece quando algo falha.
Direito Empresarial · Serviço
Contratos empresariais
Redação, revisão e negociação de contratos entre empresas: fornecimento, distribuição, representação comercial, serviços, confidencialidade e parcerias.
A dor que resolvemos
Contrato copiado, risco que não aparece.
Modelos da internet e contratos do fornecedor assinados sem leitura deixam de fora prazos de entrega, critérios de aceite, reajuste, limitação de responsabilidade, multa e forma de encerrar a relação. Na representação por prazo indeterminado com mais de 6 meses, por exemplo, a lei exige aviso prévio de 30 dias ou pagamento equivalente a 1/3 das comissões dos últimos 3 meses.
01
Rescisão sem regra
Parceiro que encerra a relação de um dia para o outro, sem aviso nem compensação.
02
Responsabilidade ilimitada
Contrato sem teto de indenização, sem exclusões e sem seguro previsto.
03
Informação exposta
Dados, clientes e know-how compartilhados sem acordo de confidencialidade.
Entre empresas, o contrato vale o que está escrito.
Desde a Lei 13.874/2019, o Código Civil presume que contratos empresariais são paritários e simétricos, até que elementos concretos mostrem o contrário (art. 421-A): as partes podem definir como interpretar cláusulas, como dividir riscos e quando o contrato pode ser revisto, e a intervenção judicial é excepcional. Isso aumenta o peso de cada palavra do contrato.
Alguns contratos têm lei própria. A representação comercial segue a Lei 4.886/1965, com indenização mínima de 1/12 das comissões recebidas em caso de rescisão sem justo motivo, e a distribuição e a agência seguem os arts. 710 a 721 do Código Civil.
O que elaboramos
Contratos para a operação real da empresa.
01
Contratos de fornecimento e compra e venda mercantil
02
Distribuição, agência e representação comercial
03
Prestação de serviços entre empresas (B2B) e SLA
04
Acordos de confidencialidade (NDA) e não concorrência
05
Parcerias, joint ventures e contratos de cooperação
06
Licenciamento de marca e contratos de tecnologia
07
Revisão de contratos de adesão de fornecedores e bancos
08
Notificações, renegociação e rescisão de contratos
Como conduzimos
Da negociação à execução do contrato.
Escrever o que foi negociado.
Cláusulas objetivas de preço, prazos, aceite, multa, responsabilidade, rescisão e solução de conflitos.
Agir quando algo muda.
Aditivos, notificações, renegociação e, se preciso, cobrança ou defesa em juízo ou arbitragem.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.