Seguir o caminho do dado.
Do agendamento ao arquivo, mapeamos quem acessa cada informação e por qual canal ela circula.
Direito Digital · Serviço
LGPD para clínicas e consultórios
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para clínicas, consultórios e profissionais de saúde, com foco em dados sensíveis, sistemas e comunicação com pacientes.
Na saúde, cada ficha de paciente é um dado sensível.
Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis na LGPD e têm regras mais rígidas. A lei permite o tratamento, sem consentimento, para a tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais e serviços de saúde. O cuidado está no que vai além do atendimento: marketing, compartilhamento e sistemas.
É vedado compartilhar dados de saúde entre controladores para obter vantagem econômica, salvo nas hipóteses da própria lei, como a prestação de serviços de saúde em benefício do paciente. Prontuários em papel ou digitalizados só podem ser eliminados depois de no mínimo 20 anos do último registro (Lei 13.787/2018).
Termos de consentimento clínico, prontuário e publicidade profissional têm páginas próprias em Direito Médico e Direito Odontológico. Aqui o foco é o programa de proteção de dados da clínica.
O que elaboramos
Proteção de dados na rotina da clínica.
01
Mapeamento dos dados de pacientes, equipe e fornecedores
02
Política de uso de WhatsApp e canais digitais com pacientes
03
Cláusulas de proteção de dados em contratos de software e laboratórios
04
Regras de acesso, guarda e descarte de prontuários e exames
05
Autorização de uso de imagem e depoimentos de pacientes
06
Aviso de privacidade para recepção, site e agendamento online
07
Plano de resposta a incidentes e canal do encarregado
08
Treinamento de recepção, equipe clínica e administrativo
Riscos do dia a dia
O vazamento costuma começar no celular da recepção.
Exames enviados pelo WhatsApp pessoal de funcionários, planilhas de pacientes compartilhadas, fotos de antes e depois usadas sem autorização, senhas coletivas no sistema. São rotinas comuns que expõem a clínica a incidentes e reclamações. Incidente com dado de saúde tende a ser considerado de risco relevante e pode exigir comunicação à ANPD em 3 dias úteis.
01
WhatsApp sem regra
Conversas e exames em aparelhos pessoais, sem controle de acesso nem de guarda.
02
Software sem contrato
Prontuário eletrônico e agenda online sem cláusulas de segurança e sigilo.
03
Uso para divulgação
Imagens e depoimentos de pacientes usados sem base legal e autorização adequadas.
Como conduzimos
Da recepção ao prontuário.
Ajustar à prática clínica.
Políticas e contratos alinhados à LGPD, ao sigilo profissional e às normas do conselho de classe da clínica.
Treinar e acompanhar.
Treinamento da equipe e apoio contínuo, inclusive na resposta a pedidos de pacientes e a incidentes.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.