Quando o plano recusa ou atrasa.
A análise rápida da negativa e do pedido médico permite definir medidas administrativas ou judiciais.
Saúde
Direito da Saúde
Atuação ao lado de pacientes e famílias diante de negativas, reajustes e cancelamentos de planos de saúde, e no acesso a medicamentos e tratamentos pelo SUS.
Quando a saúde está em jogo, a resposta jurídica precisa ser clara e ágil.
Demandas de saúde costumam envolver prazos clínicos curtos, vulnerabilidade e decisões que não podem esperar. O escritório atua na leitura do caso, na organização dos documentos e na definição da estratégia adequada, seja diante da operadora, da ANS ou do Judiciário.
A atuação se concentra na relação do beneficiário com o plano de saúde e do cidadão com o poder público, sempre com atenção ao contrato, às normas da ANS e ao entendimento atual do STJ e do STF.
Por que isso importa
Direito à saúde se demonstra com documentos e técnica.
Negativas, reajustes e cancelamentos seguem regras detalhadas, que mudaram bastante nos últimos anos. Conhecê-las é o que separa um pedido consistente de uma tentativa às cegas.
01
Regras em mudança
O rol da ANS, a Lei 14.454/2022 e decisões recentes do STF e do STJ redefiniram o que os planos devem cobrir.
02
Prova organizada
Relatórios médicos, protocolos de atendimento e negativas por escrito sustentam cada pedido.
03
Tempo clínico respeitado
A escolha entre a via administrativa e a judicial considera a urgência de cada tratamento.
Como atuamos
Proteção em decisões sensíveis.
01
Negativas de cobertura e o rol da ANS
02Cirurgias, exames e internações
03Medicamento de alto custo pelo plano de saúde
04Reajuste abusivo do plano de saúde
05Cancelamento e rescisão unilateral
06Plano de saúde após demissão ou aposentadoria
07Home care e internação domiciliar
08Terapias para autismo (TEA)
09Bariátrica e cirurgias pós-bariátrica
10Reembolso, carência e urgência
11Medicamentos e tratamentos pelo SUS
Quando procurar orientação
Antes que a demora aprofunde o problema.
Quando o valor ou o vínculo muda.
Reajustes, cancelamentos, demissão e aposentadoria têm regras próprias e prazos que merecem atenção.
Quando a rede pública não atende.
Pedidos de medicamentos e tratamentos ao poder público exigem requisitos definidos pelo STF.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.