Assim que o problema aparece.
Guardar protocolos, prints, notas fiscais e comunicados desde o primeiro contato com a empresa preserva a prova do que aconteceu.
Consumidor
Direito do Consumidor
Atuação em falhas de serviço, cobranças indevidas, contratos de consumo e reparação de danos, com atendimento presencial no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.
O consumidor não precisa enfrentar sozinho uma relação desigual.
Um voo cancelado, uma cobrança que se repete todo mês, um nome negativado sem motivo, uma compra que nunca chegou. Problemas de consumo afetam crédito, saúde financeira, rotina e tranquilidade, e quase sempre começam com uma tentativa frustrada de resolver pelo atendimento da empresa.
O Código de Defesa do Consumidor, as normas das agências reguladoras e a jurisprudência dos tribunais oferecem instrumentos concretos para corrigir esses abusos. A atuação jurídica organiza as provas, identifica a regra aplicável e busca a reparação adequada. Também orientamos empresas que desejam estruturar relações de consumo mais claras e seguras.
Por que buscar orientação
Cada problema de consumo tem regra, prazo e prova próprios.
Atraso de voo segue a ANAC, conta de luz segue a Aneel, telefonia segue a Anatel. Súmulas e precedentes do STJ definem quando a negativação gera indenização e quando a cobrança deve ser devolvida em dobro. Conhecer essas regras muda a forma de conduzir o caso.
01
Prova organizada
Protocolos, faturas, conversas, fotos e comprovantes reunidos desde o início dão força ao pedido.
02
Prazos observados
Garantia, reclamação de defeitos, extravio de bagagem e ações de reparação têm prazos que não podem ser perdidos.
03
Solução proporcional
Negociação, reclamação administrativa ou ação judicial, conforme o que o caso realmente exige.
Como atuamos
Resposta para abusos e falhas nas relações de consumo.
01
Voo atrasado, cancelado ou overbooking
02Bagagem extraviada, danificada ou violada
03Pacotes de viagem, hotéis e agências de turismo
04Nome negativado indevidamente
05Cobrança indevida e devolução em dobro
06Compras online, produto não entregue e arrependimento
07Produto com defeito: garantia, troca e devolução
08Telefonia, internet e TV por assinatura
09Corte de luz, água e gás e contas abusivas
10Superendividamento e repactuação de dívidas
11Assessoria a empresas nas relações de consumo
Quando procurar orientação
Antes que o problema vire prejuízo maior.
Quando a empresa não resolve.
Resposta negativa, promessa que não se cumpre ou cobrança que continua indicam que é hora de uma análise jurídica do caso.
Para empresas que atendem consumidores.
Contratos, ofertas, SAC e rotinas de atendimento alinhados ao CDC reduzem reclamações, autuações e processos.
Responsabilidade editorial
Informação jurídica com base verificável.
Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.
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