Defesa criminal

Direito Penal

Defesa técnica em investigações, prisões, processos criminais e execução da pena, com atendimento presencial no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.

Toda pessoa investigada ou acusada tem direito a uma defesa técnica.

Uma intimação para depor, uma prisão em flagrante, uma denúncia recebida pelo juiz. Em matéria penal, decisões tomadas nas primeiras horas podem pesar em todo o caso, e a Constituição assegura a qualquer pessoa o direito ao silêncio, à assistência de advogado, ao contraditório e à ampla defesa.

A defesa não serve para justificar o fato, e sim para garantir que a investigação e o processo sigam a lei, que as provas sejam lícitas e que a pessoa seja julgada pelo que de fato está demonstrado. O escritório atua com discrição, leitura cuidadosa dos autos e estratégia definida desde o início.

Por que a defesa começa cedo

O que acontece no início pesa até o fim.

Um depoimento prestado sem orientação, uma prisão não comunicada ou um prazo de resposta perdido podem comprometer a defesa. Por isso, o acompanhamento técnico faz diferença já na fase policial, e não apenas quando a ação penal começa.

01

Direitos preservados

Silêncio, acesso aos autos e entrevista reservada com o advogado são direitos, não favores.

02

Prazos curtos

Audiência de custódia em 24 horas, resposta à acusação em 10 dias e apelação em 5 dias.

03

Prova examinada

Cada documento, perícia e depoimento é lido para identificar falhas, nulidades e contradições.

Quando procurar orientação

De preferência, antes do primeiro ato.

Intimação

Ao ser chamado para depor.

Antes de comparecer à delegacia, vale entender em que condição a pessoa será ouvida e o que já consta da investigação.

Prisão

Quando alguém é preso.

A família pode acionar o advogado, que acompanha a lavratura do auto, a audiência de custódia e os pedidos de liberdade.

Processo

Ao receber a citação.

A resposta à acusação tem prazo de 10 dias e é o momento de apresentar teses, documentos e testemunhas.

Responsabilidade editorial

Informação jurídica com base verificável.

Conteúdo informativo preparado pelo M de Paula Advogados. A aplicação da norma depende dos fatos e do momento da análise.

Direito Penal

Uma investigação ou acusação exige resposta técnica e serena.

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